As presentes Condições Gerais de Contratação regulam expressamente as relações comerciais que se estabeleçam entre a AHUMADOS DOMÍNGUEZ, S.A. (doravante, AHUMADOS DOMÍNGUEZ) e o utilizador ou cliente que contrate os produtos oferecidos através do seu site, que terão a natureza jurídica de um contrato de compra e venda. Foram elaboradas em conformidade com a legislação em vigor na matéria e, concretamente, com o disposto na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico; na Lei 7/1998, de Condições Gerais de Contratação; no Real Decreto 1906/1999, que regula a contratação telefónica ou eletrónica em desenvolvimento do artigo 5.3 da Lei 7/1998; no Real Decreto Legislativo 1/2007 ou Texto Revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares; na Lei 7/1996 sobre o Regulamento do Comércio a Retalho e na Lei 59/2003, sobre Assinaturas Eletrónicas, principalmente.

Tanto a navegação como a compra de qualquer dos produtos deste site implica a aceitação como utilizador, sem reservas de nenhum tipo, de todas e cada uma das seguintes Condições Gerais, assim como, se for caso disso, das Condições Particulares ou Específicas que serão determinadas pelo tipo ou natureza do produto adquirido.

O acima exposto não se aplica a empresas/negócios que não sejam consumidores finais válidos.

INFORMAÇÕES ANTES DA COMPRA

A AHUMADOS DOMÍNGUEZ fornece informações pormenorizadas sobre cada produto no seu site www.ahumadosdominguez.es. No entanto, em caso de dúvida, pode contactar-nos ligando para o +34 649261824 ou por e-mail tienda@ahumadosdominguez.es.

REGISTO DO UTILIZADOR

A formalização de qualquer relação comercial através deste site exige o registo prévio do cliente ou utilizador no mesmo. O utilizador pode registar-se preenchendo o formulário previsto para o efeito.

Ao registar-se como utilizador e efetuar encomendas através do site, o utilizador aceita:

• • • Utilizar este site apenas para realizar consultas ou encomendas legalmente válidas.
    • Não efetuar qualquer encomenda falsa ou fraudulenta. Se puder ser razoavelmente considerado que foi efetuada uma encomenda desse tipo, temos o direito de a anular e de informar as autoridades competentes.
    • Fornecer-nos o seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contacto de forma verdadeira e exacta. Além disso, o utilizador consente que possamos utilizar essas informações para o contactar, se necessário (ver a nossa Política de Privacidade).

Se não nos fornecer todas as informações de que necessitamos, não poderemos processar a sua encomenda.

Ao efetuar uma encomenda através deste site, o utilizador declara ter mais de 18 anos de idade e ter capacidade jurídica para celebrar contratos.

Pode cancelar a sua inscrição no nosso site em qualquer altura, mas tal nunca terá efeitos retroativos.

PRODUTOS E QUALIDADE

Na AHUMADOS DOMÍNGUEZ, trabalhamos exclusivamente com matérias-primas e ingredientes de primeira qualidade. Temos muito cuidado em todas as fases do nosso processo de produção para oferecer um produto de qualidade superior e para manter os nossos elevados padrões de segurança alimentar.

Os nossos produtos são o resultado de um processo de produção artesanal. Isto faz com que não existam dois produtos iguais, pelo que os pesos indicados em cada produto são, em qualquer caso, muito aproximados.

Os preços associados aos produtos são indicados em euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), bem como quaisquer outros impostos aplicáveis.

POLÍTICA DE ENVIOS

O envio dos produtos Ahumados Domínguez será efetuado através da SEUR FRÍO, garantindo que em nenhum caso seja quebrada a cadeia de frio e sendo as entregas feitas preferencialmente antes das 13:30 h para garantir as melhores condições para a sua encomenda. Em caso de incidente, o prazo máximo de entrega é de 5 dias úteis.

As encomendas feitas de segunda a quinta-feira antes das 13 h serão distribuídas no dia seguinte, exceto no caso de encomendas especiais que exijam uma preparação exclusiva (como o Salmão fumado pré-cortado em duas partes).

As encomendas feitas de segunda a quarta-feira após as 13 h serão processadas no dia seguinte e serão distribuídas no dia útil seguinte.

As encomendas recebidas a partir de quinta-feira às 13 h até domingo serão processadas na segunda-feira, a fim de garantir a frescura e assegurar a cadeia de frio de todos os produtos. Todas as encomendas do fim de semana serão distribuídas na terça-feira.

As encomendas recebidas em vésperas de feriados e em dias feriados serão processadas no primeiro dia útil, desde que o dia útil seguinte não seja uma sexta-feira. Nesse caso, a encomenda será processada a partir de segunda-feira.

No caso da Espanha peninsular, o envio realiza-se em 24/48 h aproximadamente (dias úteis). O custo de envio será de 5,90 €. Se a soma dos produtos da encomenda for superior a 60 €, o envio será gratuito.

No caso das Ilhas Baleares, o prazo de entrega é de cerca de 72 h (dias úteis). O custo de envio será de 12,80 € e o envio será gratuito se a encomenda for superior a 120 €.

Não efetuamos envios para as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha.

Para garantir a total frescura dos nossos produtos, estes são enviados em colaboração com empresas de transporte especializadas que mantêm as condições ótimas de refrigeração durante todo o percurso, desde o momento em que saem das nossas instalações até à sua entrega.

Na época do Natal, ou noutras alturas que considere devido à logística comercial, a AHUMADOS DOMÍNGUEZ reserva-se o direito de estabelecer um prazo de entrega mais alargado. A AHUMADOS DOMÍNGUEZ também poderá suspender o serviço da Loja On-line por decisão exclusivamente sua. Em qualquer caso, sempre que esta consideração se aplique, as condições especiais serão anunciadas em local visível e destacado no site.

Depois de ter efetuado a sua encomenda e receber o e-mail de confirmação, receberá um segundo e-mail quando o produto sair das nossas instalações, com os respetivos número de acompanhamento e ligação, para que possa acompanhar facilmente o envio através do site do operador de transporte.

A AHUMADOS DOMÍNGUEZ compromete-se a respeitar estas condições de entrega, sob reserva da disponibilidade do produto. Se não existirem existências, será notificado com a duração prevista do atraso e o montante poderá ser reembolsado.

A AHUMADOS DOMÍNGUEZ não se responsabiliza pelo atraso da encomenda devido a problemas de terceiros (por exemplo, a empresa de transporte) ou por causas alheias à empresa, tais como casos fortuitos ou de força maior.

A AHUMADOS DOMÍNGUEZ enviará, na medida do possível, um e-mail ao cliente especificando o prazo de entrega previsto e a faixa horária.

A AHUMADOS DOMÍNGUEZ facultará à empresa de transporte os seus dados de envio com o único objetivo de assegurar o correto processo de entrega da sua compra.

DEVOLUÇÕES E RECLAMAÇÕES

Pode devolver uma encomenda, desde que tenha chegado com defeito ou tenha sido incorretamente enviada. Para o efeito, deve ser tirada uma fotografia que demonstre a invalidade do produto em tienda@ahumadosdominguez.es e o incidente será avaliado internamente.

Para proceder à devolução, terá de seguir os passos abaixo indicados:

• • • Enviar uma fotografia tirada no prazo máximo de 12 horas após a entrega, demonstrando a invalidade do produto.
    • Acompanhar a fotografia com uma explicação do motivo da devolução.
    • O cliente deverá devolver à AHUMADOS DOMÍNGUEZ o produto defeituoso, se tal lhe for solicitado.
    • Uma vez verificado que o produto é inválido ou defeituoso, a AHUMADOS DOMÍNGUEZ será responsável pelos custos de envio e devolução.
    • O montante total correspondente à mercadoria devolvida, bem como os seus custos de envio, serão pagos ao cliente pelo mesmo meio através do qual o pagamento foi efetuado.

Exceto no caso de mercadorias defeituosas e/ou envios errados, devido à natureza da maioria dos nossos produtos, que requerem embalagens seladas e controlo da cadeia de frio, NÃO serão aceites devoluções.

As devoluções também são aceites no caso improvável de o produto não oferecer o padrão de qualidade que a Ahumados Domínguez garante. Neste caso, deverá enviar um e-mail para tienda@ahumadosdominguez.es com o motivo da devolução e as respetivas fotografias acima referidas. Após uma análise individual do seu caso, informá-lo-emos o mais rapidamente possível sobre os passos a seguir.

MÉTODO DE PAGAMENTO

O pagamento da compra pode ser efetuado por cartão de crédito ou de débito. A validação do pagamento será efetuada no local.

A finalidade de solicitar os seus dados é permitir-nos processar a sua encomenda. A AHUMADOS DOMÍNGUEZ garante que os seus dados viajam numa ligação segura, encriptada e protegida de acordo com o protocolo Secure Socket Layers (SSL). (Ver Aviso Legal).

Nenhum pagamento pode ser efetuado com um cartão falso ou fraudulento. Se existirem motivos razoáveis para considerar que foi efetuada uma encomenda nessas circunstâncias, a AHUMADOS DOMÍNGUEZ tem o direito de a anular e de informar as autoridades competentes.

APOIO AO CLIENTE

Para o podermos ajudar da forma mais eficiente possível, oferecemos-lhe as seguintes formas de nos contactar:

• • Telefone: 649 26 18 24 (de segunda a quinta-feira das 9h00 às 16h30 e sexta-feira das 9h00 às 14h00).
  • E-mail: tienda@ahumadosdominguez.es